Lula muda a lei para agilizar transposição do São Francisco

Discretamente, o governo Lula promoveu uma mudança na legislação que vai facilitar as obras de transposição das águas do rio São Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2010, informa a Folha de S.Paulo desta sexta-feira. A medida foi promovida por meio de um "contrabando" -como se chama, no jargão do Congresso, a prática de incluir normas potencialmente polêmicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso.

Graças a esse expediente, uma medida provisória destinada a conceder socorro financeiro aos municípios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na Câmara um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública, um dos principais empecilhos jurídicos enfrentados pelos investimentos federais, em particular no PAC. É o caso de uma série de terrenos de propriedade particular em Estados do Nordeste que o governo tenta desapropriar desde 2004 para as obras do São Francisco. O artigo inserido na lei recém-sancionada por Lula eliminou o inconveniente

Lula defende candidato único da base governista

FLORESTA (PE) - O presidente Lula defendeu publicamente, nesta quinta-feira (15), o lançamento de uma candidatura única da base de apoio do Governo. Lula quer que os partidos da base se unam em torno da pré-candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil). O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porém, já anunciou a intenção de disputar a eleição à Presidência. Lula admitiu ontem que prefere que a base tenha um candidato único.



“Gostaríamos que tivesse só um candidato. Uma eleição plebiscitária. Nós contra eles. Pão pão, queijo queijo. Se isso não for possível, paciência”, disse Lula em entrevista coletiva concedida após visitar canteiros de obras da transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE).



Questionado sobre o motivo de levar Ciro para sua viagem, Lula respondeu que isso era um reconhecimento ao trabalho dele em defesa da transposição.



Em relação às eleições, Lula afirmou que ainda há seis meses para definição do cenário eleitoral de 2010. “Penso que temos ainda seis meses pela frente para ter uma definição do quadro eleitoral de 2010. Sobre quem vai ser candidato a presidente ou a governador”, disse.



Lula ressaltou ainda a proximidade entre Ciro e Dilma. “Vocês não perceberam que o Ciro e Dilma estão sempre juntos? Tem seis meses para maturar. Muita coisa vai acontecer. Aí vamos anunciar (o candidato).” Lula atacou a fala do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre o Nordeste.



“Eu não sabia que o Serra tinha preocupação com o Nordeste, mas se tem perto das eleições, é bom sinal.” Serra disse que as obras de transposição não pensavam na irrigação nas áreas vizinhas. “Vai fazer transposição do São Francisco, tudo bem. Mas áreas que já estão à beirada do rio deveriam ser irrigadas (...) É curioso, enquanto se cuida da transposição, não cuidar da posição daqueles que já estão nas margens do rio”, afirmou José Serra.



“Dizer que as comunidades ribeirinhas não estão sendo tratadas... Criamos um programa de água para todos, que vai levar água. Não pode jogar nas costas do São Francisco a responsabilidade de séculos de descaso.” Lula vinculou a crítica de Serra ao período eleitoral.



“O que é triste é que vai passando o tempo, as pessoas não falam, ficam mudas. E quando vai chegando perto das eleições começam a preparar o discurso para a campanha. O Serra que fique esperto para ver o que vamos inaugurar de irrigação no Nordeste nesses próximos meses, projetos parados por anos e não por nossa culpa.” Lula cogita convidar Serra para viajar com ele para ver essas obras de perto.

Lula visita obras em Floresta

Floresta - PE -
A comitiva presidencial visita hoje e amanhã trechos do canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, em Pernambuco, considerado um dos projetos mais ambiciosos da história do País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva verá pontos de captação de água no lago de Itaparica, em Floresta (PE), que está sendo feito pelo Exército. Ele também percorrerá por terra e pelo ar algumas áreas onde já é possível visualizar o caminho que será percorrido pelas águas que abastecerão 12 milhões de brasileiros que vivem nas regiões mais castigadas pela seca.

Lula e ministros estiveram ontem em Buritizeiros (MG) e Xique-Xique (BA) para acompanhar obras de dragagem e controle da erosão do "Velho Chico", que fazem parte do projeto de revitalização proposto pelo governo.

"Nós achamos que é importante levar água e essa água ela vai perenizar alguns rios existentes e, ao mesmo tempo, vai manter os açudes num nível com água, para que a gente possa fomentar a pequena agricultura e a irrigação em muitos Estados da federação", disse Lula durante as visitas.

Idealizada desde os tempos de Dom Pedro II, a obra também é cercada de polêmica principalmente pelos impactos que poderá provocar no regime de chuvas, na fauna e flora da região, além de uma possível perda no volume do rio.

Orçada inicialmente em R$ 6 bilhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição tem duas frentes de trabalho. O eixo norte começa com o ponto de captação em Cabrobó (PE) e acaba em o sertão do Ceará, percorrendo um total de 21 municípios. Este sistema é alimentado por seis estações de bombeamento distribuídas nos 426 quilômetros de extensão. Já o eixo leste, que deve ser entregue até dezembro do ano que vem, apresenta três estações de bombeamento espalhadas ao longo de 287 quilômetros entre Floresta (PE) e Monteiro (PB). O piso arenoso dos leitos leito que darão vazão à água do São Chico estão sendo impermeabilizados e receberão placas de concreto em sua base.

Faltando 12 meses para as eleições, a obra já transforma a paisagem da caatinga e do semi-árido nordestino. Caminhões, escavadeiras e perfuradores de rochas agora fazem parte do cenário junto com mais de 8,4 mil trabalhadores, entre operários, técnicos, engenheiros, além dos responsáveis pela logística médica e nutricional. "A maioria dos operários é da Paraíba, mas veio gente de Goiás, Minas Gerais, Paraná e até do Mato Grosso", revela o motorista de caminhão Emídio Alves, 50, de João Pessoa.

A Paraíba, aliás, é o Estado onde a falta de água é mais severa. "O Estado está praticamente estagnado", revela o também paraibano Frederico Fernandes, engenheiro do Ministério da Integração Nacional responsável pelos eixos norte e leste da transposição. Fernandes revela ainda que estão sendo adotados todos os procedimentos recomendados pelo Ibama para a redução do impactos no ecossistema da região. "Toda a obra segue rigorosamente o que determinam os estudos de impacto ambiental", informa.

Cerca de 20 programas de compensação sócio-ambiental fazem parte do projeto de revitalização e transposição do rio. Um dos mais importantes trata do deslocamento das famílias que moram nas áreas atingidas. Para a construção dos novos ramos do São Francisco estão sendo desapropriados moradores que vivem em área até 200 metros das margens dos dois leitos. Cerca de 780 famílias estão sendo transferidas para vilas rurais compostas por escolas e postos de saúde que estão sendo construídas em locais próximos dos centros de captação.

As famílias, que em sua maioria vivem do plantio de cebola, milho e feijão e da criação de cabras, receberão casas e um lote de meio hectare para continuar produzindo. Também faz parte dos projetos de compensação o pagamento pelo governo federal de uma bolsa mensal no valor de R$ 1,2 mil por família até que a produção se normalize.

Esperança é uma palavra que de uns tempos pra cá começou a fazer parte do vocabulário de Maria do Socorro dos Santos, 62. Ela acredita que a estrutura que as vilas rurais vão oferecer vai fazer muitas pessoas desistirem de abandonar o sertão. "Tem que melhorar e acredito que vai", deseja. Desconfiada, a filha, Maria Lindinauva dos Santos, 38, mãe de cinco filhos, já não tem tanta fé no futuro. "Até agora ninguém me garantiu que a gente vai ter água pra beber ou pra plantar. Mas tomara que dê certo", torce.

"Necessidade de fiscalização" foi motivo de visita às obras do São Francisco, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que é por "necessidade de reconhecimento e fiscalização" que está visitando as obras de transposição do Rio São Francisco.

A declaração é parte da entrevista que o presidente deu a emissoras de rádio em um acampamento no município pernambucano de Sertânia e foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Lula está na região em companhia de dois potenciais pré-candidatos à sua sucessão - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o deputado Ciro Gomes (PSB) - e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

"Esta visita nossa faz parte de uma fiscalização que o governo tem de ter", disse Lula. "Desde pequeno, a gente apreende que o porco engorda com os olhos do dono, porque, se o dono não estiver olhando, ele morre de magro. Essas obras são de tamanha importância para o Brasil que essa visita de fiscalização que estamos fazendo, de reconhecimento da obra, é uma necessidade. O Geddel tem feito isso sistematicamente. Eu é a primeira vez. A Dilma é a segunda viagem. E daqui para frente temos de fiscalizar ainda mais, porque temos que inaugurar uma parte da obra ainda em 2010."

Maratona de visitas

Lula iniciou na quarta-feira uma maratona de visitas às obras de transposição do São Francisco. A visita continua nesta quinta-feira. Pela manhã, o presidente deu entrevista a rádios da região e assistiu a uma apresentação de técnicos do Ministério da Integração Nacional sobre o projeto de transposição do São Francisco.

À tarde, o presidente estará em canteiros de obras nos municípios pernambucanos de Floresta e Cabrobó, onde passará a segunda noite da viagem. O retorno a Brasília está previsto para sexta-feira.

Obras

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco consumiram até agora cerca de R$ 1 bilhão. O projeto total está orçado em R$ 6,9 bilhões. Lula pretende entregar ao final do seu mandato, em dezembro do próximo ano, 220 quilômetros de canais - cerca de 30% dos 722 quilômetros previstos nas obras.

Atualmente o projeto emprega 8.500 pessoas nos Estados da Bahia, de Pernambuco e da Paraíba. O consórcio de empreiteiras das obras recebe cerca de R$ 100 milhões por mês de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula visita obras de integração do São Francisco no interior de Pernambuco

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a vistoriar nesta quinta-feira obras de integração do Rio São Francisco. Agora de manhã, no município de Arcoverde (PE), ele dá entrevista a rádios locais e assiste a uma apresentação do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, sobre o andamento das obras dos dois canais (eixos leste e norte) que estão sendo construídos para integrar as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.

Ainda de manhã, Lula se encontra com trabalhadores e moradores da região. Depois (11h30), sobrevoa as obras do eixo leste, que levará água aos estados de Pernambuco e da Paraíba. Em seguida (12h30), visita a Barragem de Itaparica, próxima à cidade de Floresta (PE), onde vai conhecer o mirante e a estação de bombeamento.

No fim da tarde, a comitiva presidencial deixa Floresta com destino a Cabrobó, também no sertão pernambucano, onde dormirá. Na sexta-feira de manhã, Lula inspeciona as obras de concretagem do canal do eixo norte, que terá 426 quilômetros de extensão e levará água ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Lula em Floresta

Floresta tem obra, mas pode ficar sem a água

Sertaneja que já perdeu as contas das secas que enfrentou ao longo da vida, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) é uma das maiores defensoras da transposição do Rio São Francisco, mas não consegue esconder uma preocupação: teme que a água da obra tão grandiosa não beneficie Floresta, município de Pernambuco com 28 mil habitantes, que ainda convive com o racionamento. Reportagem de Letícia Lins publicada na edição desta quarta-feira do GLOBO mostra que semanalmente, em um ponto da área urbana da cidade, a população passa até três dias sem água.

Já foi pior. Até o mês passado, havia bairros que ficavam até 28 dias com as torneiras secas. A ironia é que a cidade é banhada pelo rio de onde vai ser retirada água para abastecer quatro estados: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

A situação só começou a melhorar depois que o governador Eduardo Campos (PSB), aliado da prefeita, determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento implantasse um reservatório e uma estação de tratamento na cidade, localizada a 439 quilômetros de Recife. O sistema ainda não foi concluído, mas a situação já está um pouco melhor.